Ensino Fundamental I

Para crianças dos 6 aos 10 anos de idade.
O objetivo do Ensino Fundamental é a “formação básica do cidadão”. Em seus quatro incisos, esclarece que esse objetivo será atingido mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo” (inciso I); “a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade” (inciso II); “o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores”
(inciso III); e por meio do “fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social” (inciso IV).